Em um mundo cada vez mais integrado, famílias com bens em diferentes países enfrentam desafios únicos para preservar seu legado. O planejamento sucessório internacional emerge como solução estratégica, capaz de garantir a passagem ordenada do patrimônio às próximas gerações.
A internacionalização de bens e a mobilidade familiar crescem de forma exponencial. Segundo a Receita Federal, mais de 60 mil brasileiros já declararam ativos no exterior. Essa expansão patrimonial traz complexidade tributária e jurídica que exige atenção antecipada.
Além disso, a instabilidade política e fiscal local, o chamado “risco Brasil”, incentiva empresários e famílias a buscar proteção em jurisdições estáveis. Assim, o planejamento sucessório internacional não é luxo, mas necessidade para quem visa manter o patrimônio íntegro.
Planejar a transferência de bens em múltiplas jurisdições envolve obstáculos relevantes:
Sem uma estratégia coordenada, ativos podem ficar bloqueados, gerar litígios e dissipar o patrimônio.
Existem diversas estruturas jurídicas que viabilizam um planejamento eficiente:
Além disso, estratégias complementares incluem joint-tenancy, para transmissão automática, e planejamento tributário internacional, aproveitando tratados de bitributação.
Considere uma família com imóveis no Brasil e em Portugal, investimentos nos Estados Unidos e participações societárias em diversos países. Uma abordagem eficaz pode combinar:
Essa configuração promove governança transparente e continuidade empresarial, minimizando riscos de litígio.
Para estruturar um Planejamento Patrimonial e Sucessório Internacional (PPPI), recomenda-se seguir etapas claras:
1. Mapeamento global dos ativos e identificação de todas as jurisdições envolvidas.
2. Análise detalhada das legislações de sucessão, impostos e formalidades locais.
3. Definição da legislação aplicável e escolha da estrutura jurídica ideal: holding, trust ou testamentos múltiplos.
4. Contratação de consultores especializados: advogados, contadores e planejadores financeiros com experiência internacional.
5. Implementação dos instrumentos selecionados: constituição de entities, lavraturas de testamento e transferência de ativos conforme planejado.
Ignorar o planejamento sucessório internacional pode resultar em:
- Bloqueio de bens, com impossibilidade de acesso pelos herdeiros por meses ou anos.
- Custos elevados com impostos duplicados e taxas judiciais em cada país.
- Litígios familiares prolongados, que corroem a unidade e dilapidam o patrimônio.
- Perda de controle sobre participações societárias e risco de descumprimento dos desejos do titular.
Adotar uma estratégia bem estruturada traz resultados concretos:
Cada caso exige análise personalizada de ativos, nacionalidades e objetivos familiares. Quanto antes se iniciar o processo, melhor será a maturação das estruturas selecionadas.
Para alcançar resultados sólidos, conte com uma equipe multidisciplinar de advogados internacionais, planejadores financeiros e contadores especializados. Assim, será possível construir um legado duradouro, protegendo seu patrimônio globalmente e por gerações.
Referências
